Sobre o evento/curso:

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IV SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

Data: 17/09/2026

Horário: 13h às 17h30

Local: Plataforma Zoom


Programação:

13h00 – Abertura – Dra. Ariani Zanardo 

 

13h15 – TEMA 1 – A Pensão militar no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e os apontamentos do Tribunal de Contas - 

Palestrante: Dr. Roberto Carlos Rocha Kayat 

 

14:05 – TEMA 2 – A pensão decorrente de Veteranos de Guerra e Ex-combatente: quais as diferenças e como o Poder Judiciário vem (re) interpretando requisitos -

Palestrante: Dr. Augusto Leitão e Dr. Maurício Farina 

 

14:55 – TEMA 3 – Pensão militar à pessoa transgênero e o tema 1298 do STF - 

Palestrante: Dra. Fabiana Andrade 

 

15h45 - TEMA 4 – Panorama das Forças Auxiliares: quais as principais diferenças ainda existentes nos Estados em comparação às Forças Armadas após a Lei 13.954/2019 -  

Palestrante: Dra. Elba Braga 

 

16h00 - TEMA 5 – O que restou ao militar temporário incapacitado após a Lei 13.954/2019 e a ADI 7092

Palestrante: Dra. Laís Gasparotto e Dra. Ariani Zanardo 

 

16h30 - TEMA 6 – Saúde Mental dos Militares e reflexos no Sistema de Proteção Social

Palestrante: A confirmar

 

17h30 – Encerramento