Programação:
8h50: Abertura
9h00 – 9h25 – Complementação de aposentadoria dos servidores públicos municipais.
Professor: ANDERSON AVELINO
9h30 – 9h55 –TEMA: Acumulação de pensões por morte: licitudes e ilicitudes.
Professora: GIOVANNA OLIVEIRA
10h00 – 10h25 – Aspectos práticos da isenção do IR na aposentadoria dos servidores públicos
Professor: ALESSANDRO CARDOSO
10h30 – 10h55 – Contagem recíproca dos tempos entre regimes próprios e militares: pontos de destaque
Professora: ELBA BRAGA
11h00 – 11h25 - Análise comparativa dos RPPS estaduais: principais normas divergentes.
Professora: MARIANGELA ALBUQUERQUE
11h30 – 11:55 – Proposta de Emenda à Constituição nº 66: Impactos da nova reforma da previdência para os RPPS municipais.
Professora: IZA AMÉLIA ALBUQUERQUE
| 21/08/2026 | |
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| 09:00h às 12:00h - II SEMINÁRIO ONLINE DE RPPS | |