O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal. A programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios federais, no valor aproximado de R$ 25,4...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao recurso, o benefício previdenciário foi...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Sida, ou, em inglês,...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por...

Após encerrar o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, na última terça-feira (7), junto com os benefícios referentes a maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar no dia 24 os pagamentos dos benefícios referentes...

Mercados de Trabalho pós-COVID: estamos emergindo mais verdes e mais inclusivos?”. Esse foi o tema do painel promovido nesta quarta-feira (8) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) durante Reunião Ministerial sobre Emprego e Trabalho. Em...