Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados, nesta segunda-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Previdência, registraram saldo positivo do emprego com carteira assinada em abril em 196.966 postos de trabalho. No acumulado de...

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento de doenças ocupacionais. Técnica de enfermagem teve...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício de auxílio-doença concedido à parte autora, desde a data da cessação administrativa, pelo prazo de 12 meses a contar da data...

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram, no último dia 23, a greve que durou dois meses e se comprometeram a repor os dias parados para agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios. A compensação será feita conforme plano...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) na qual determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia que estão em...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado...