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Ministros do Supremo e do TST discutem papel social da Justiça do Trabalho em evento
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas, desafios e perspectivas”. O evento é uma realização do Colégio...
Operação da PF desarticula quadrilha que praticava crimes contra INSS
A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) a Operação Êxodo, em Caxias, no Maranhão. A ação que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério Público, tem o objetivo de desmontar uma quadrilha que praticava crimes...
Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre crédito suplementar para financiar o pagamento de honorários periciais nas ações em que o...
Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito previdenciário, no assunto benefícios...
Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a título de seguro-desemprego, nos períodos coincidentes, seja abatido do montante devido ao...
IBDP lança cartilha de Educação Previdenciária
Durante o Seminário de Direito Previdenciário – Conexão Minas Gerais/São Paulo, realizado em Poços de Caldas, em Minas Gerais, no dia 27 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentou para o público presente a sua cartilha de Educação...