A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.638.772, realizado em juízo de retratação e classificado no ramo...

s servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve e vão retornar ao atendimento nas unidades a partir desta terça-feira (23). O acordo foi assinado no Ministério do Trabalho e Previdência na presença do ministro José Carlos Oliveira, do...

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele...

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa dos Direitos do Idoso promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (26) para debater providências contra o excesso de ligações dos bancos privados oferecendo empréstimos consignados...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro Social...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24) para debater o reajuste dos servidores públicos federais. O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu a realização da audiência, lembra que o governo...