Medida altera processos e dobra período em que segurados individuais podem deixar de contribuir sem perder direitos.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou regras sobre o reconhecimento dos direitos dos segurados e processos internos, visando...

Mais de dois anos após a promulgação da reforma da Previdência de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou os critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do instituto. A Instrução Normativa 128/2022,...

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria especial a segurado de Criciúma (SC) que aguarda há mais...

O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos. Aos 65 anos, o...

Proposta altera Lei Orgânica da Assistência Social e o estatuto da Pessoa com Deficiência Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Heringer: Muitas pessoas com deficiência não conseguem atendimento presencial no INSS O Projeto de Lei 697/22 assegura o atendimento domiciliar...

A ação do CEJ/CJF é voltada a servidores de áreas especificas da Justiça Federal O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 18 de abril a 3 de junho, o “Curso Básico de Processo Previdenciário”, na modalidade a...