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Ministro Gilmar Mendes restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação...
INSS: pagamento de benefícios referentes a março acaba nesta quinta
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direitos a benefícios do INSS no país. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta quinta-feira (7), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
INSS prorroga experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial até 31 de maio
Mais uma vez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o projeto-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), segundo o qual os servidores participantes ganham pontos para analisar requerimentos e até para negar uma solicitação...
Greve do INSS afeta 11 cidades da região de Campinas: veja perguntas e respostas sobre serviços e perícias
Mobilização nacional completa duas semanas nesta quarta (6) e afeta 23 estados, diz sindicato da categoria. Greve de peritos completa uma semana e não há previsão para retomada. Morador de Campinas lê aviso de greve na agência do INSS da Avenida Amoreiras, em...
Grupo de trabalho do CNJ estudará formas de ampliação do acesso à Justiça
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instituiu na terça-feira (5/4) um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à melhoria dos regimes de custas,...
Magistrado Sérgio Pinto Martins será ministro do TST
O magistrado Sérgio Pinto Martins teve o nome aprovado para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua indicação (MSF 11/2022) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado, com 49 votos favoráveis, 5 contrários e duas...