Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos.   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação...

O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado.   Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direitos a benefícios do INSS no país. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta quinta-feira (7), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Mais uma vez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o projeto-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), segundo o qual os servidores participantes ganham pontos para analisar requerimentos e até para negar uma solicitação...

Mobilização nacional completa duas semanas nesta quarta (6) e afeta 23 estados, diz sindicato da categoria. Greve de peritos completa uma semana e não há previsão para retomada.   Morador de Campinas lê aviso de greve na agência do INSS da Avenida Amoreiras, em...

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, instituiu na terça-feira (5/4) um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à melhoria dos regimes de custas,...

  O magistrado Sérgio Pinto Martins teve o nome aprovado para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua indicação (MSF 11/2022) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado, com 49 votos favoráveis, 5 contrários e duas...