O Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima quarta-feira (9/3) mais uma etapa de uma disputa que já dura 26 anos e envolve 405 aposentados da antiga Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) e da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), que hoje é a...

Com a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER), a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em liminar, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial a um funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos...

Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a atual...

Lei atual já determina que o segurado que sofreu acidente terá assegurada a manutenção do contrato de trabalho Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o segurado da...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na...

Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto José Paulo Lacerda ‹ Proposições legislativas PL 1280/2019 PL 3015/2019 PL 3188/2021 PLP...