Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais...

Pelo texto, o descumprimentos dos prazos acarreta a concessão imediata dos benefícios Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sidney Leite: prazos se mostram razoáveis, sem embaraço à continuidade do serviço público O Projeto de Lei 4365/21 altera a Lei de Benefícios da...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão do tempo de serviço especial em comum, objetivando a contagem recíproca de tempo de serviço. A...

Situação é diferente para aposentados e pensionista do governo da BA, que devem procurar algum posto do SAC ou realizar a comprovação de maneira remota.   Diferente dos aposentados e pensionistas do governo da Bahia, que podem ter benefícios bloqueados, por não...

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28/2) e na terça-feira (1/3), no carnaval. As atividades serão retomadas somente na Quarta-feira de Cinzas (2/3), a partir das...

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da...