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STF decide que Revisão da vida toda é possível
Instituto científico, que participou do processo como amicus curiae, comemora a decisão pois entende que é o ideal do princípio do equilíbrio atuarial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o...
IBDP promove I Jornada de Direito e Processo Previdenciário
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove, na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, a I Jornada de Direito e Processo Previdenciário. O evento ocorrerá de forma pública e gratuita, e consistirá em um encontro de professores e proposição de...
IBDP participa como amicus curiae de julgamento do tema 1.115 pelo STJ
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou como amicus curiae, na última quarta-feira (23), do julgamento do tema 1115 pelo STJ. A corte discutia se o tamanho da propriedade descaracterizaria, por si só, o regime da economia familiar para a...
IBDP publica nota técnica sobre mudanças decorrentes da Emenda à Constituição nº 103/2019
Firmando o seu compromisso em informar acerca de temas referentes a normas previdenciárias, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou, na última terça-feira (22), uma nota técnica que trata da Emenda à Constituição de nº 103, de 12 de novembro...
IBDP participa de reunião com Presidente do INSS e sua equipe
Na última terça-feira (22), a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, juntamente com o vice-presidente, Diego Cherulli, participaram de uma reunião com o presidente do INSS Guilherme Serrano e sua equipe. Buscando...
IBDP promove grupo de estudos sobre “Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário”
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promove o último encontro do ano com o grupo de estudos sobre Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário. Iniciado em...