A demora na resposta aos requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem dificultado a vida de quem depende disso para sobreviver. Atualmente, há mais de 1,83 milhão de pessoas à espera de um benefício previdenciário. O último levantamento divulgado...

INSS agora usa bases de dados públicas e privadas para verificar se beneficiários continuam vivos Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo Anaís Motta Do UOL, em São Paulo 14/02/2022 04h00 Desde o último dia 3, aposentados, pensionistas e demais...

Se o mútuo é destacado ao consumidor como modalidade principal, e o cartão de crédito, como modalidade secundária, há, sim, violação ao direito à informação, tendo em vista que o contrato de cartão de crédito consignado é autônomo, que não se confunde com o de mútuo....

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo defendem aprofundar e aperfeiçoar a reforma trabalhista para abordar pontos que teriam sido deixados de lado no projeto aprovado em 2017, como por exemplo, a equiparação dos empregos formais e informais....

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a realização de audiências presenciais a partir da próxima segunda-feira (14/2). Segundo o órgão, no entanto, a retomada fica a critério da direção das unidades judiciárias, sem prejuízo das audiências...

O juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, da 6ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), deferiu pedido de um trabalhador para que fosse admitido no auxílio-doença do INSS com base em laudo médico. Juiz entendeu que trabalhador pode ser reabilitado em função análoga a sua...