Lei que garante o pagamento para os médicos peritos federais venceu em setembro passado. Desde então, não há orçamento para pagamento das perícias médicas federais no âmbito administrativo   Brasília - O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de...

A paralisação das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça e nesta quarta-feira (dias 8 e 9) fez com que pelo menos 27 mil pessoas ficassem sem atendimento em todo o país, segundo uma fonte da Secretaria de Perícia Médica Federal. De...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta terça (8/2) e quarta-feira (9/2). A classe não ofereceu tempo hábil...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador de Canoas (RS). A decisão foi proferida liminarmente no dia 4/2 pela desembargadora Vivian...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria rural por idade à parte autora, na qualidade de segurada especial. O INSS interpôs apelação sob...