A ferramenta “solicitação de telas” já está liberada para uso pelos setores de Perícia, Processamento e Expedição dos Juizados Especiais Federais O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ganhou mais uma funcionalidade. A ferramenta permite agora a magistrados e...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta terça (8) e quarta-feira (9). Na decisão, o ministro se dispôs...

​O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). Além da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide abordam a Emenda Constitucional...

A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada nesta segunda-feira (7), tem por objetivo estabelecer regras complementares no que diz respeito à implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A norma define como...

Médicos peritos definem nova paralisação; INSS deve remarcar atendimentos Suzana Petropouleas São Paulo Médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) notificaram o Ministério do Trabalho e Previdência sobre nova paralisação que será realizada nesta...

Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o afastamento de um médico do Samu até o dia 31 de março, devendo o servidor ser alocado em atividade compatível de...