Após pressão de servidores, secretário da pasta disse que remanejamento é um compromisso do governo O secretário executivo do Ministério da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou nesta sexta-feira que o governo tem o compromisso de recompor o orçamento do INSS durante o...

PEC reduz prazo para tribunais incluírem atrasados do lote de 2023 Suzana Petropouleas São Paulo Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios têm até 2 de abril para entrar na lista de pagamentos de...

É indevida a incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre gastos efetuados com menores assistidos. Dessa forma, a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) autorizou a Volkswagen a excluir valores de remuneração a aprendizes da base de cálculo da CPP, da...

Autor do projeto lembra que a expectativa de vida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Idoso, era de 71 anos; em 2017, chegou a 76 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nunes: disparidade é tão evidente que foi criada uma 'super prioridade' para maiores de 80 anos...

Mobilização de peritos ocorre nesta segunda (31); categoria reclama de sobrecarga São Paulo Uma paralisação dos peritos médicos do INSS marcada para esta segunda-feira (31) deve afetar 25 mil perícias agendadas, segundo estimativa da Associação Nacional dos Peritos...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) concedeu aposentadoria por invalidez, com vencimentos integrais, a uma professora que foi agredida pela mãe de um de seus alunos. 123RFProfessora desenvolveu problemas físicos e...