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Presidente do IBDP participa do Mais Você da Rede Globo
Na manhã desta quinta-feira (27), a presidente do IBDP, Adriane Bramante participou do programa Mais Você da Rede Globo para dar dicas aos beneficiários. Como destaque, a presidente explicou como exigir o recolhimento do INSS não executado pelo patrão e como...
Resolução nº 140
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. Revogar...
Governo pode atender a pedido de aliados para rever parte do corte no orçamento do INSS
Depois da reação negativa até de aliados, o governo Bolsonaro pode rever pelo menos parte do corte de R$ 980 milhões feito pela equipe econômica no INSS. A promessa de analisar o caso foi feita pelo governo ao relator-geral da Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ),...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do...
DECISÃO: Juizados Especiais Federais têm competência para produzir exames periciais em ações inferiores a 60 salários-mínimos
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os Juizados Especiais Federais (JEFs) têm competência para fazer exames periciais ou grafotécnicos, em ações que cobram valores inferiores a 60 salários-mínimos. O entendimento do Colegiado foi no...
Auxílio Brasil: medida que garante pagamento do benefício precisa ser aprovada pelo Congresso
Senadores e deputados terão propostas importantes para analisar já no início de 2022. Uma delas é a Medida Provisória (MP 1076/ 2021) que garantiu o pagamento de cerca de R$ 400 a mais de 17,5 milhões de beneficiários por meio do Auxílio Brasil. O pagamento do...