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INSS volta a exigir prova de vida em 2022; veja calendário e como fazer
Após suspensão de três meses devido à alta de casos de Covid-19, beneficiários devem voltar a realizar o procedimento neste ano Foto: Henry Milleo/ Agência Brasil Fabrício Juliãodo CNN Brasil Business Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como...
DECISÃO: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de uma professora de revisão da Renda Mensal Inicial (RMI) do seu benefício...
IBDP publica nota técnica sobre o reajuste dos salários de contribuição
Em sua atribuição de proporcionar conteúdo de acesso universal para os operadores do direto e da sociedade, O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou uma nota técnica que aborda a Portaria Interministerial MPT/ME nº 12, de 17 de janeiro. O...
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 10,16%; teto sobe para R$ 7.087
Índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento. Por g1 20/01/2022 05h36 Atualizado há 4 horas Agência da Previdência Social;...
Gestantes afastadas pela epidemia devem receber salário-maternidade no Pará
O pagamento de remuneração ao empregado pela empresa, sem a devida prestação de serviço, prejudica a higidez das relações de trabalho. As gestantes devem ser afastadas, sem prejuízo na remuneração, durante a pandemia Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal...