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Nota sobre a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022. Perícia por teleavaliação
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Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2022. A atualização cumpre requisitos exigidos...
TJ-SP passa a conceder 10 dias de licença para servidores com Covid-19
Novo comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira (12/1), altera o períodos de afastamento de servidores com Covid-19 ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas. TJ-SPTJ-SP passa a conceder 10 dias de licença médica para...
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
TRF2 autoriza a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciários
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução TRF2 nº 4, de 10 de janeiro de 2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em...
DECISÃO: Mantida pena aplicada contra ex-servidor do INSS que concedeu indevidamente mais de 200 benefícios previdenciários
Crédito: Imagem da web A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de absolvição de um réu condenado pela concessão fraudulenta de 233 benefícios previdenciários mediante a inserção de dados falsos no sistema da Previdência Social, crime...