Publicações
Categorias
STF valida auxílio por incapacidade temporária sem perícia médica presencial
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o...
Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas
Texto aumenta os pisos para que uma família seja enquadrada na linha de pobreza ou extrema pobreza A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil,...
MP do Auxílio Brasil também prevê benefício a agricultores familiares e estudantes atletas
Outro auxílio será destinado à inclusão produtiva urbana Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Estudante que se destacar nos jogos escolares receberá auxílio mensal de R$ 100 Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória do Auxílio...
Relatório da PEC dos Precatórios torna Auxílio Brasil permanente, mas sem fonte de recursos
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez sete mudanças no texto da PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 23/2021). Uma delas torna o Auxílio Brasil um programa permanente e outra altera de julho para abril o prazo de apresentação...
Estamos trabalhando para viabilizar Auxílio Brasil, declara relator da PEC dos Precatórios
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (25), o relator da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou os pontos no texto que ainda encontram resistência, como a criação do subteto para pagamento de...
Pacheco busca conciliar PEC dos Precatórios e votação de autoridades
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou qualquer definição sobre reservar a pauta do Plenário exclusivamente para as votações de autoridades no período de esforço concentrado, o que obrigaria o adiamento da...