Para o senador Reguffe (Podemos-DF), o texto que será analisado pelos senadores institucionaliza o 'calote' no Brasil Marcos Oliveira/Agência Senado   Em pronunciamento, nesta quarta-feira (10), o senador Reguffe (Podemos-DF) anunciou que votará contra a PEC...

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator da PEC dos Precatórios. A PEC, já aprovada na Câmara, cria um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo federal. Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, espera ter a proposta aprovada até o...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser...

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP) informaram que vão apresentar textos alternativos à PEC 23/2021, que estabelece novo regime de pagamentos para os precatórios. A proposta foi aprovada esta semana pela Câmara e pode assegurar os...

Presidente também cita a repactuação das dívidas dos municípios e a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social O presidente da Câmara dos...

Divulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei...