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IBDP envia ofício solicitando dados sobre o quantitativo de processos que aguardam perícia
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) demandou à Subsecretaria de Perícia Médica Federal informações sobre o número de benefícios que dependem de perícia médica em aberto nesta terça-feira (8). Através do ofício 00241/2021, o IBDP solicita saber o...
STF decide a favor da pensão por morte para criança e adolescente sob guarda
IBDP, que participou do processo no STF como amicus curiae, sugeriu a inclusão no âmbito de incidência para efeitos previdenciários a criança e o adolescente sob guarda A constitucionalidade da lei que veda o direito daqueles que estão sob guarda à pensão por morte...
Edital – VIII Concurso Nacional de Teses Previdenciárias – CNTP – 2021 – CNTP – 2021
CNTP 2021 EDITAL - VIII CONCURSO DE TESES DO IBDP _2021_06_08 (anexos)...
Nota Técnica 13/2021 – OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, A LGPD E O CDC
Mês de junho tem encontro de associados do IBDP em oito estados
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) organiza oito encontros online regionais em junho. Os eventos são exclusivos para associados dos estados em que são realizados e buscam promover o debate sobre os destaques e atualizações do Direito...
IBDP, como amicus curiae, participa com sustentação oral e acompanha o julgamento do processo da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre 4 a 11 de junho o tema 1102, que possibilita ao segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário...