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Perspectivas e possibilidades da articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas são destaques de evento do CJF
O Conselho de Justiça Federal (CJF) está organizando a caravana virtual "A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas", no dia 1º de junho, das 11h às 12h30. O objetivo do evento é debater questões importantes para o Poder Judiciário com enfoque...
I Simpósio Solidário de Direito Previdenciário do Sul de Minas Gerais
Aposentadoria Especial dos profissionais da área de saúde; A inconstitucionalidade da RMI dos benefícios por incapacidade permanente; Controle de Convencionalidade: novas bases de argumentação para proteção previdenciária efetiva e Mandado de Segurança em matéria...
IBDP organiza sete encontros exclusivos aos associados
Durante o mês de maio, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza sete encontros de associados. Todos os eventos ocorrem em formato online. O objetivo é aproximar os associados para debater as atualizações e destaques do Direito Previdenciário....
Benefícios rurais, contribuições e execução previdenciária judicial são destaques nos cursos do IBDP em maio
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) segue fomentando o conhecimento através de uma agenda de cursos online para associados e o público em geral. Em maio, serão três cursos trazendo temas em destaque no Direito Previdenciário com aulas ao vivo...
IBDP faz reunião com CJF sobre acordo de cooperação técnica
No mês de fevereiro de 2021, o Conselho da Justiça Federal assinou um acordo de cooperação técnica com o IBDP para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos de pesquisa, colaboração em palestras, seminários e conferências, dentre outros. Na quarta-feira, dia 5 de maio,...
Norma do TO que fixava licença-maternidade menor para militares adotantes é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei estadual 2.578/2012) que faziam diferenciação entre a maternidade biológica e a...