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Resolução nº 116
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art....
Resolução nº 115
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art....
Resolução nº 114
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art....
Nota Técnica: Julgamento da ADI 6096
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – IBDP, entidade de cunho científico-jurídico que tem por um de seus objetivos institucionais atuar junto aos poderes públicos e à sociedade com vistas ao aperfeiçoamento da legislação e da interpretação da Seguridade...
Admissão de recurso extraordinário em sede de recurso especial repetitivo: insegurança jurídica ou racionalização do sistema?
Recentemente a comunidade previdenciária foi tomada pela surpresa da notícia de admissão de Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em face dos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas 1.007/STJ (Aposentadoria Híbrida) e...
Nota Técnica sobre os efeitos e limitações das MP 955/2020 e 905/2019
A MP 905/2019, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como, promoveu diversas alterações na legislação trabalhista, previdenciária e tributária, foi revoga pela MP 955/2020, de 20 de abril de 2020. Produziu efeitos...