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Proposta Reforma da Previdência
Clique aqui e confira o texto da proposta da Reforma da Previdência.
IBDP alerta sobre golpes em grupos de whatsapp
Muitos golpes circulam pelos grupos e conversas do WhatsApp. O IBDP separou algumas dicas de segurança contra os golpes aplicados pelo aplicativo: 1. Suspeite de mensagens que possuam erros ortográficos ou gramaticais e que peçam que você toque em um determinado link...
Resolução nº 82
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR a...
TEMA 966 STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou hoje, 13 de fevereiro, o julgamento da tese acerca da incidência do prazo rescricional do fundo de direito nas ações de revisão que objetivam o reconhecimento do direito adquirido ao melhor benefício. O início...
Regime de capitalização com objetivo social
Secretária do IBDP defende dentro do sistema de capitalização os Fundos de Pensão, onde entidades sem fins lucrativos direcionam as contribuições exclusivamente para cumprir os objetivos sociais Muito tem se discutido sobre qual o melhor modelo a ser aplicado...
IBDP apresenta emendas à MP 871/19
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP elabora proposta à MPV 871/2019. Leia aqui. É uma proposta global, que visa substituir o texto, construída com base no texto da MPV 871. Verifique as alterações neste roteiro. A emenda já foi protocolada na...