Publicações
Categorias
TRF5 PROMOVE PALESTRA SOBRE MIGRAÇÃO PARA O REGIME COMPLEMENTAR
A Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoverá, no próximo dia 4/11, a palestra “Migração para o Regime Complementar”. O evento ocorrerá de forma exclusivamente presencial, na Sala Capibaribe, das 14h às 17h. A...
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica degenerativa
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a portadora de comprometimento oestomioarticular e radiculopatia. A segurada exercia...
INSTITUCIONAL: CJF libera mais de R$ 650 milhões para pagamento de RPVs na 1ª Região
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o total de R$ 658.474.325,78 para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em setembro de 2022. Desse total, mais de 560 milhões correspondem a matérias...
IBDP publica nota técnica sobre incidência de imposto de renda em caso de rendimentos recebidos acumuladamente por beneficiário
Em seu compromisso de produzir materiais informativos sobre seguridade social e temas jurídicos relacionados, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou nesta sexta-feira (28/10) uma análise técnica sobre a incidência do imposto de renda nos...
NOTA TÉCNICA 33/2022 – NOTA TÉCNICA SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE EM VIRTUDE DE BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS ADMINISTRATIVAMENTE
BAIXE A NOTA...
Beneficiários do INSS vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados; veja como consultar
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício vão receber R$1,5 bilhão em atrasados, liberados na última segunda-feira, 24, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O valor corresponde a matérias...