Os debatedores marcaram posição contrária à reforma da Previdência (PEC 287/2016) e defenderam os servidores públicos, na primeira audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em 2018, realizada nesta terça-feira (6). O...

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, feito na sessão desta terça-feira (6) ,da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, que discutem a validade da...

Para presidente do IBDP, Adriane Bramante, o Governo Federal vendeu a ideia de falência do sistema, gerando instabilidade jurídica, social e previdenciária O texto da  PEC 287/16 que já foi modificado três vezes e segue com erros técnicos; o excesso de propaganda...

Um trabalhador perdeu, na segunda instância, ação na qual cobrava indenização por danos morais e a pensão depois de sua aposentadoria por invalidez. Ele entrou o pedido 10 anos e um mês após ser aposentado em consequência de dois acidentes de trabalho. A 9ª Câmara do...

Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não...

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou pouco antes da sessão solene que inaugura o ano legislativo de 2018 que, “a ausência de credibilidade do governo, especialmente, do presidente dificulta a aprovação das reformas e, sobretudo, da Previdência”. Ele acredita que...