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Cancelada reunião sobre avaliação de pessoas com deficiência pelo INSS
Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura. A audiência pública é uma...
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de pensão por morte do ex-marido para uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa (RS). No processo, ela afirmou que, mesmo após o divórcio, continuou dependente financeiramente do ex-companheiro...
Oitava Turma concede aposentadoria especial a mecânico de indústria farmacêutica exposto a óleo mineral e graxas
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria especial a um mecânico de indústria que fabrica produtos farmacêuticos, utensílios médicos e pessoais de higiene. A decisão considerou como especial o período de...
Limeira e Franca (SP) recebem cursos presenciais do IBDP em outubro
Com o compromisso de fomentar a profissionalização constante em matéria de direito previdenciário, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) marcou dois cursos presenciais para o mês de outubro, em Limeira e Franca (SP). A agenda inicia no dia 14 de...
Mudança de cálculo de auxílio-invalidez de militares é validada pelo Supremo
Não existe direito adquirido a regime jurídico, e o poder público pode e deve se autotutelar, revendo os atos praticados sempre que constatada alguma ilegalidade. Nelson Jr./SCO/STFMaioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Nunes Marques Com esse...
IBDP realiza 2ª Jornada de Previdência e Artes
O direito e a arte estão relacionados à medida em que ambos são manifestações culturais e sociais e refletem o sentido de liberdade de uma sociedade. Propondo uma reflexão ao conectar estes dois temas, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove a...