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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que não é possível o acúmulo de...
Resolução nº 154
A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve: Art. 1º. NOMEAR o...
Alteração na programação – IBDP promove evento “Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário”
No intuito de reunir duas áreas que possuem semelhanças e se aproximam em vários momentos, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza a série de eventos “Interlocuções entre...
INSS divulga novas regras para concessão de auxílio-doença sem perícia médica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria na segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) com as novas regras para a solicitação de auxílios por incapacidade temporária por análise documental, ou seja, sem a perícia médica. A concessão...
INSS: segurados chegam a levar quase um ano para obter benefício
Os brasileiros que precisam de algum benefício previdenciário seguem enfrentando longas filas – e uma espera que pode chegar a quase um ano. Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), referentes a 17 de agosto, o maior tempo...
Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a cessão do auxílio. A medida valerá para empresas com mais de 50 empregados. Em análise na Câmara dos...