O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar as aposentadorias e pensões de julho na próxima segunda-feira (1º) para cerca de 12,1 milhões de aposentados, pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Os créditos serão feitos do dia 1º ao dia...

A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal. É o que...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma alerta para informar que criminosos têm se apresentado como agentes do órgão para aplicar golpe financeiro pelas redes sociais na Bahia. Para aplicar a fraude, golpistas solicitam dados pessoais e fotos de...

Apesar de ser dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, o valor referente à pensão alimentícia deve constar na declaração anual do responsável pelo pagamento. Não há lei que transfira obrigação de recolher IR ao beneficiário de pensão Marcelo Camargo/Agência...

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na...

O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por ação ou omissão, causar dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial a idosos ou a pessoas com deficiência. A proposta obriga o agente a ressarcir todos os danos causados, inclusive os...