APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Antonio Bazilio Floriani Neto – Advogado, professor e Doutor em Direito pela PUCPR A aposentadoria por tempo de contribuição, prevista nos artigos 52 a 56 da Lei 8.213/91, era um benefício previdenciário que rompia...
No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2021, no valor de R$ 1.100,00, um reajuste de 5,26% sobre o salário mínimo do ano de 2020. Mas, e os benefícios da previdência social,...
24 de janeiro é o dia em que se comemora o dia dos aposentados no Brasil e também a previdência social, uma relação de causa e efeito, já que a aposentadoria só é possível em razão da Previdência Social. Essa comemoração tem seu marco inicial no dia 24 de janeiro de...
Melissa Folmann explica sistema que possibilita atender o cliente e obter, no menor prazo, o melhor benefício com o melhor valor Por Rossana Gradaschi O sucesso de um processo previdenciário depende das perguntas efetivas que foram feitas pelo advogado no...
Sendo técnico como se dever ser, não há como utilizar o termo jurisprudência ao lado das expressões súmula e precedente, pois a jurisprudência – que confirma uma tendência – não é dotada de eficácia vinculante. Assim, é importante mencionar o entendimento do Enunciado...
Um dos temas mais tomentosos em matéria previdenciária diz respeito à dificuldade de produção de provas: demonstrar o exercício de trabalho em condições especiais, comprovar o nexo de uma determinada doença com o trabalho desempenhado pelo obreiro ou mesmo a...