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STJ admite controvérsia sobre ações de revisão de toda a vida
De acordo com a diretora do IBDP, Gisele Kravchychyn, o relator determinou o sobrestamento de todos os processos no Brasil, inclusive nos Juizados Especiais O direito de quem contribuiu antes de julho de 94, de incluir os valores anteriores a essa data no cálculo da...
Revisão de benefícios do INSS em debate
Casos envolvendo benefícios por incapacidade foram tema de palestra durante evento na serra gaúcha Milhares de benefícios, fruto de concessões judiciais de longa data e que estavam sendo pagos administrativamente sem o monitoramento periódico, foram revisados através...
Interface do direito administrativo e do direito previdenciário
Conhecimento na área administrativa pode ajudar a decidir se um benefício previdenciário pode ser concedido ou não A teoria dos motivos determinantes e sua aplicação no Regime Geral de Previdência Social foi abordado no durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito...
Revisão de benefícios do INSS em debate
Casos envolvendo benefícios por incapacidade foram tema de palestra durante evento na serra gaúcha Milhares de benefícios, fruto de concessões judiciais de longa data e que estavam sendo pagos administrativamente sem o monitoramento periódico, foram revisados através...
Reflexos da área trabalhista na previdenciárea e vice-versa
Os pontos críticos de interseção entre o direito do trabalho e o direito previdenciário foram tema de palestra do Juiz Federal Carlos Alberto Pereira de Castro, durante o primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento, que reuniu mais de...
Especialistas em previdência preparam projeto de reforma
A proposta, que será divulgada em evento da área promovido pelo IBDP, estará à disposição do próximo Governo Estudos sobre a possibilidade da idade mínima, revisão dos critérios de acesso ao benefício adequado à realidade nacional e análises das previdências...